6037151-60.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

APCONSIG CONSULTORIA LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-29

Autor

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

ALCUNHA

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Reu

ODELSON SALES DOS SANTOS

CPF 107.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MONTEIRO PEDRO

OAB/AP 1634•Representa: ATIVO

JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:50

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037151-60.2025.8.03.0001. AUTOR: APCONSIG CONSULTORIA LTDA REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DE CUJUS: ODELSON SALES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte exequent

13/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 16:50

Conclusos para decisão

09/03/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 21:20

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:10

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:10

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6037151-60.2025.8.03.0001. AUTOR: APCONSIG CONSULTORIA LTDA REU: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DE CUJUS: ODELSON SALES DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: JESSICA BRITO GONCALVES DOS SANTOS DECISÃO O endereço fornecido pela Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2026, 00:00

Indeferido o pedido de APCONSIG CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 08.380.987/0001-29 (AUTOR)

13/02/2026, 09:24

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:35

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 16:50

Decisão

•13/02/2026, 09:24

Ato ordinatório

•12/11/2025, 16:57

Ato ordinatório

•16/09/2025, 11:19

Decisão

•04/07/2025, 14:10