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6032758-92.2025.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelAdidos, Agregados e AdjuntosRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6032758-92.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADERALDO CLEMENTINO LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA REGINA NUNES CASTRO - AP1312-A POLO PASSIVO:PELSONDRE MARTINS DA SILVA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO D), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6032758-92.2025.8.03.0001. APELANTE: ADERALDO CLEMENTINO LEITE/Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO APELADO: PELSONDRE MARTINS DA SILVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por ADERALDO CLEMENTINO LEITE, em f
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6032758-92.2025.8.03.0001. APELANTE: ADERALDO CLEMENTINO LEITE/Advogado(s) do reclamante: ANA REGINA NUNES CASTRO APELADO: PELSONDRE MARTINS DA SILVA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/ DESPACHO No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo prep Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
28/01/2026, 12:37Ato ordinatório praticado
28/01/2026, 12:26Juntada de Petição de petição
28/01/2026, 12:17Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 00:08Decorrido prazo de PELSONDRE MARTINS DA SILVA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:09Juntada de Petição de contrarrazões recursais
08/12/2025, 12:59Confirmada a comunicação eletrônica
02/12/2025, 00:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2025, 15:37Juntada de Petição de apelação
29/11/2025, 21:37Juntada de Petição de outros documentos
19/11/2025, 13:52Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 13:29Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025
14/11/2025, 03:30Documentos
Ato ordinatório
•28/01/2026, 12:26
Documento de Comprovação
•29/11/2025, 21:37
Sentença
•12/11/2025, 14:23
Decisão
•06/06/2025, 12:48