6084766-46.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.746,55

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARINALDA DE SOUSA SOARES

CPF 211.***.***-59

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 16:14

Conclusos para decisão

13/03/2026, 04:35

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 22:10

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084766-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINALDA DE SOUSA SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO A parte autora alega impossibilidade de juntar as fichas financeiras que estão sob a guarda do Municíp Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 08:27

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 08:29

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

13/01/2026, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084766-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARINALDA DE SOUSA SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Franqueio o prazo de 30 (trinta) dias para juntada da documentação requerida. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se. Macapá/AP, 9 de janeiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a)

12/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 09:24

Decisão

•20/02/2026, 08:27

Decisão

•09/01/2026, 11:35

Decisão

•12/11/2025, 16:07

Decisão

•22/10/2025, 09:13

Outros Documentos

•16/10/2025, 10:45

Outros Documentos

•16/10/2025, 10:45

Outros Documentos

•16/10/2025, 10:45