0026326-67.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 71.161,51

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

LENILSON SOARES BARBOSA

CPF 565.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão

24/04/2026, 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 13:51

Recebida a emenda à inicial

26/02/2026, 11:05

Conclusos para decisão

26/02/2026, 11:03

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 18:01

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:34

Determinada a emenda à inicial

13/02/2026, 12:16

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:01

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 14:02

Planilha de Cálculo

•17/04/2026, 14:28

Decisão

•26/02/2026, 11:05

Decisão

•13/02/2026, 12:16

Decisão

•09/01/2026, 08:03

Decisão

•12/11/2025, 16:07

Certidão

•23/10/2025, 13:40

Decisão

•08/05/2024, 12:19

Decisão

•15/02/2023, 12:45

Decisão

•28/09/2022, 10:05

Decisão

•25/07/2022, 19:20

Decisão

•20/06/2022, 12:34