0042918-55.2023.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 310.560,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

MADALENA TRINDADE DA COSTA

CPF 900.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 12:50

Recurso Especial não admitido

13/04/2026, 18:54

Conclusos para decisão

13/04/2026, 07:35

Juntada de Certidão

10/04/2026, 09:35

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 15:23

Conclusos para decisão

08/04/2026, 10:33

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice-Presidência

07/04/2026, 11:39

Recebidos os autos

07/04/2026, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

28/03/2026, 12:06

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•13/04/2026, 18:54

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2026, 15:23

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 07:00

TipoProcessoDocumento#74

•28/11/2025, 07:00

TipoProcessoDocumento#62

•09/12/2024, 20:33

TipoProcessoDocumento#64

•29/08/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#64

•20/06/2024, 13:02

TipoProcessoDocumento#64

•24/11/2023, 08:06