6015074-54.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ANDESON DA SILVA BALIEIRO

CPF 004.***.***-24

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA TELES MELO

OAB/AP 3832•Representa: ATIVO

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração de incidente em ARE 1.560.244/RJ.

19/12/2025, 17:26

Conclusos para decisão

19/12/2025, 07:48

Decorrido prazo de ANDESON DA SILVA BALIEIRO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:53

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015074-54.2025.8.03.0002. AUTOR: ANDESON DA SILVA BALIEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de petição apresentada pela parte autora (ID 25196583), por meio da qual requer a reco

05/12/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2025, 09:02

Conclusos para decisão

03/12/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:50

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6015074-54.2025.8.03.0002. AUTOR: ANDESON DA SILVA BALIEIRO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no ARE 1.560.244/RJ, Rel. Min. D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 09:13

Conclusos para decisão

25/11/2025, 11:21

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 17:26

Decisão

•04/12/2025, 09:02

Decisão

•27/11/2025, 09:13

Decisão

•12/11/2025, 14:26