6092685-86.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasParte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.043,78

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CINOELIA NUNES DE MORAES

CPF 395.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

PERLA RAIMUNDA NUNES DE MORAES

OAB/AP 1398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 07:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2026, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2026, 12:22

Decorrido prazo de CINOELIA NUNES DE MORAES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 01:42

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092685-86.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CINOELIA NUNES DE MORAES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento da regência de classe do Magistério Estadual): Ante a não impu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 12:51

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 09:44

Decisão

•07/01/2026, 08:54

Decisão

•11/12/2025, 08:09

Decisão

•13/11/2025, 09:26

Outros Documentos

•12/11/2025, 21:14

Outros Documentos

•12/11/2025, 21:14

Outros Documentos

•12/11/2025, 21:14