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6003761-05.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.518,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
PIPOCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE
ELILEIDE DA SILVA MONTEIRO
CPF 663.***.***-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de acórdão
13/05/2026, 11:04Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 11:03Juntada de Certidão
12/05/2026, 14:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/05/2026, 14:12Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
12/05/2026, 14:12Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2026, 00:00Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2026, 14:53Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/05/2026, 14:53Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2026, 13:54Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 13:53Juntada de Certidão
27/04/2026, 08:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/04/2026, 08:12Juntada de Outros documentos
27/04/2026, 08:12Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
27/04/2026, 08:12Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
17/04/2026, 21:00Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•12/05/2026, 14:12
TipoProcessoDocumento#74
•12/05/2026, 14:12
TipoProcessoDocumento#63
•17/04/2026, 21:00
TipoProcessoDocumento#63
•02/04/2026, 17:18
TipoProcessoDocumento#74
•02/03/2026, 15:16
TipoProcessoDocumento#74
•02/03/2026, 15:16
TipoProcessoDocumento#246
•13/01/2026, 13:31
TipoProcessoDocumento#64
•11/12/2025, 07:42
TipoProcessoDocumento#64
•10/12/2025, 20:44
TipoProcessoDocumento#246
•24/11/2025, 21:31
TipoProcessoDocumento#64
•13/11/2025, 09:26
TipoProcessoDocumento#64
•12/11/2025, 15:32