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0020098-08.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208Representa: PASSIVO
CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO
OAB/AP 3214Representa: PASSIVO
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO
OAB/AP 5008Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de outros documentos

29/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 09:03

Proferida Sentença de Impronúncia

27/04/2026, 18:28

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de alegações finais

05/04/2026, 14:43

Juntada de Petição de memoriais

25/03/2026, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 20:55

Expedição de Termo de Audiência.

23/03/2026, 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

23/03/2026, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:16

Decorrido prazo de ALANA ALVES FERREIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:43

Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 09:47
Documentos
Sentença
27/04/2026, 18:28
Termo de Audiência
23/03/2026, 15:16
Despacho
05/02/2026, 14:58
Despacho
12/11/2025, 14:45
Despacho
16/05/2025, 15:18
Decisão
06/02/2025, 22:05
Despacho
17/12/2024, 13:53
Despacho
14/12/2024, 12:32
Decisão
03/10/2024, 19:23