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0020098-08.2024.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
JOSE PAIVA BARROS JUNIOR
OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO
CLEISON DE ARAUJO BALIEIRO
OAB/AP 3214•Representa: PASSIVO
SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO
OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:27Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2026, 13:58Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2026, 09:03Proferida Sentença de Impronúncia
27/04/2026, 18:28Conclusos para julgamento
06/04/2026, 10:37Juntada de Petição de alegações finais
05/04/2026, 14:43Juntada de Petição de memoriais
25/03/2026, 16:25Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2026, 20:55Expedição de Termo de Audiência.
23/03/2026, 15:16Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
23/03/2026, 15:16Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 15:16Decorrido prazo de ALANA ALVES FERREIRA em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 15:43Decorrido prazo de SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 11:46Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/02/2026, 09:47Documentos
Sentença
•27/04/2026, 18:28
Termo de Audiência
•23/03/2026, 15:16
Despacho
•05/02/2026, 14:58
Despacho
•12/11/2025, 14:45
Despacho
•16/05/2025, 15:18
Decisão
•06/02/2025, 22:05
Despacho
•17/12/2024, 13:53
Despacho
•14/12/2024, 12:32
Decisão
•03/10/2024, 19:23