0017404-42.2019.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2019

Valor da Causa

R$ 41.204,61

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

CARMEMCI DA SILVA ARRELIA

CPF 146.***.***-82

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/05/2026, 12:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

12/05/2026, 12:00

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017404-42.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: CARMEMCI DA SILVA ARRELIA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Em atenção ao princípio da cooperação processual (CPC, art. 6º), consi Intimação - refor Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 08:56

Conclusos para decisão

06/08/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:16

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2025 23:59.

20/07/2025, 00:39

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 12:00

Decisão

•13/11/2025, 08:56

Decisão

•23/05/2025, 10:44

Decisão

•13/03/2025, 12:20

Decisão

•14/01/2025, 14:19

Decisão

•06/11/2024, 11:07

Decisão

•19/08/2024, 14:30

Decisão

•23/03/2022, 19:36

Decisão

•24/01/2022, 12:01

Decisão

•11/01/2022, 11:00

Decisão

•27/10/2021, 23:15

Decisão

•12/08/2021, 20:34

Decisão

•07/06/2021, 22:21

Decisão

•05/05/2021, 00:57

Decisão

•08/06/2020, 20:58