6005094-62.2025.8.03.0009

Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com CobrançaDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 173.139,06

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA LOBATO LTDA

CNPJ 55.***.***.0001-09

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

Reu

Advogados / Representantes

ANA CARLA CUNHA LOBATO

OAB/PA 29707•Representa: ATIVO

CAROLINA SARGES PIMENTEL BARBAS

OAB/PA 28716•Representa: ATIVO

LARISSA CATETE SAMPAIO

OAB/PA 28688•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA LOBATO LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6005094-62.2025.8.03.0009. AUTOR: JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA LOBATO LTDA REU: MUNICIPIO DE OIAPOQUE SENTENÇA I. RELATÓRIO José Damião de Oliveira Lobato Ltda, ajuizou ação de despejo por falta de pagamento cum Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 16:27

Julgado procedente o pedido

27/03/2026, 16:27

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/03/2026, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 19:53

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE DAMIAO DE OLIVEIRA LOBATO LTDA - CNPJ: 55.446.988/0001-09 (AUTOR).

12/02/2026, 19:53

Conclusos para decisão

29/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:26

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 16:27

Sentença

•27/03/2026, 16:27

Decisão

•12/02/2026, 19:53

Decisão

•13/11/2025, 08:51