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6045581-98.2025.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
PAULO ROBERTO SOARES MALCHER
CPF 517.***.***-68
JEAN DAMASCENO RAMOS
CPF 610.***.***-53
ANDERSON REIS RODRIGUES
CPF 831.***.***-87
ORLEAN DIAS MENDES
CPF 700.***.***-25
Advogados / Representantes
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
06/05/2026, 16:11Decorrido prazo de EDUARDO VALES PEREIRA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:11Decorrido prazo de VALERIE DO VALE PEREIRA em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:11Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 22:27Decorrido prazo de DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:23Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/03/2026, 10:30Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2026, 15:27Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2026, 15:25Juntada de Ofício
13/03/2026, 09:20Juntada de Ofício
13/03/2026, 08:27Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/03/2026, 15:02Juntada de #Não preenchido#
12/03/2026, 07:47Expedição de Termo de Audiência.
11/03/2026, 14:19Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 11:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.
11/03/2026, 14:19Documentos
Termo de Audiência
•11/03/2026, 14:19
Despacho
•12/11/2025, 14:47
Decisão
•10/10/2025, 19:21
Decisão
•23/07/2025, 13:34