0021599-94.2024.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO

OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO

CHARLLES SALES BORDALO

OAB/AP 438•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/04/2026, 10:56

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:55

Juntada de Certidão

29/04/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 10:25

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

24/04/2026, 14:27

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 14:31

Expedição de Termo de Audiência.

26/03/2026, 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2026 09:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

26/03/2026, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2026, 22:06

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

25/03/2026, 22:06

Juntada de Ofício

25/03/2026, 12:23

Decorrido prazo de MANOEL JOSE RODRIGUES DE CARVALHO em 13/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 03/02/2026 23:59.

05/02/2026, 10:34

Juntada de Certidão

27/01/2026, 09:50

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 14:27

Termo de Audiência

•26/03/2026, 13:26

Despacho

•12/11/2025, 15:44

Despacho

•16/05/2025, 15:19

Decisão

•17/02/2025, 23:02

Despacho

•06/02/2025, 17:48

Despacho

•10/12/2024, 08:43

Decisão

•31/10/2024, 22:09