6092255-37.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLESIO BASTOS MOREIRA

CPF 433.***.***-20

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS LUAN DE SOUZA MENEZES

OAB/AP 6398•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

17/03/2026, 18:17

Conclusos para decisão

16/03/2026, 13:07

Decorrido prazo de CLESIO BASTOS MOREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:53

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092255-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLESIO BASTOS MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO À luz dos termos do julgado, para conferir exigibilidade e liquidez à execução, é necessária a demonstração detalh Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

13/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 12:07

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 19:43

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6092255-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLESIO BASTOS MOREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0047308-20.2013.8.03.

14/11/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2025, 11:01

Conclusos para decisão

12/11/2025, 10:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2025, 18:26

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 18:17

Decisão

•10/02/2026, 12:07

Decisão

•13/11/2025, 11:01

Outros Documentos

•11/11/2025, 18:26

Outros Documentos

•11/11/2025, 18:26

Outros Documentos

•11/11/2025, 18:26

Outros Documentos

•11/11/2025, 18:26

Outros Documentos

•11/11/2025, 18:26