6014732-43.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 107.859,62

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

ELDALEIA QUINTELA DA SILVA

CPF 433.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:15

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6014732-43.2025.8.03.0002. REQUERENTE: ELDALEIA QUINTELA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Cumprimento Individual de Sentença Coletiva proposta por ELDALEIA QUIN

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 11:15

Transitado em Julgado em 10/03/2026

16/03/2026, 11:13

Juntada de Certidão

16/03/2026, 11:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/03/2026, 09:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/03/2026, 01:33

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 01:33

Conclusos para despacho

09/03/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELDALEIA QUINTELA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA No Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6014732-43.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Cumprimento Provisório de Sentença]

02/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 09:18

Ato ordinatório

•27/02/2026, 12:58

Despacho

•30/01/2026, 13:30

Decisão

•27/11/2025, 09:17

Despacho

•12/11/2025, 12:27

Documento de Comprovação

•31/10/2025, 18:00