0001395-48.2023.8.03.0006

Procedimento Comum CívelIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 111.718,50

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

ALDINEIA ALBUQUERQUE DA COSTA

CPF 807.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES

CNPJ 23.***.***.0001-24

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/AP 3271•Representa: ATIVO

WESLLEY DE SOUZA DA SILVA

OAB/AP 2769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001395-48.2023.8.03.0006. AUTOR: ALDINEIA ALBUQUERQUE DA COSTA REU: MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação proposta em face da Fazenda Pública, aplicável o art. 1º do Decreto 20.910 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/06/2024, 22:51

Aguarda trânsito em julgado do processo 0008386-58.2023.8.03.0000.

25/06/2024, 09:24

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 03/06/2024 16:12:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

16/06/2024, 06:01

Intimação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 03/06/2024 16:12:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) via Escritório Digital de WESLLEY DE SOUZA DA SILVA (Advogado Réu).

16/06/2024, 06:01

Suspenso

06/06/2024, 09:06

Notificação (Processo suspenso por incidente de resolução de demandas repetitivas 23 na data: 03/06/2024 16:12:54 - VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GEORGE DAVID DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado Réu: WESLLEY DE SOUZA DA SILVA

06/06/2024, 09:05

Em Atos do Juiz. Tema 23 - possibilidade de concessão da progressão ao servidor municipal e estadual quando ausente a avaliação de desempenho.A presente ação versa sobre progressão de servidor público municipal ou estadual.Cadastre-se como assuntos: 1 - (12881) Pl (...)

03/06/2024, 16:12

Conclusos.

19/04/2024, 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

19/04/2024, 12:51

Em Atos do Juiz. 1. Decreto a revelia da parte ré.2. Tornem conclusos para sentença.

19/04/2024, 12:01

Decurso de Prazo em 08/04/2024 contestar

09/04/2024, 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

09/04/2024, 08:22

Autora requer julgamento do feito.

09/04/2024, 07:33

Aguarda contestação.

20/02/2024, 11:17

Documentos

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