6011016-11.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LARD

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIMEI AMARO MACENA

OAB/AP 5200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:47

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 12:52

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:21

Decorrido prazo de SIMEI AMARO MACENA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

16/01/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6011016-11.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: MARCICLEIA BARBO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4503. E-mail: [email protected] Número do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

14/01/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

12/01/2026, 07:53

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:01

Realizado Cálculo de Liquidação

16/12/2025, 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

16/12/2025, 10:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/12/2025, 09:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

16/12/2025, 09:55

Juntada de Certidão

16/12/2025, 09:54

Documentos

Termo de Audiência

•02/10/2025, 11:25

Decisão

•08/08/2025, 10:56

Despacho

•17/07/2025, 13:52

Decisão

•04/06/2025, 12:45

Decisão

•25/04/2025, 13:52

Decisão

•07/03/2025, 12:47