6036808-98.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2024

Valor da Causa

R$ 8.388,57

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCIMAIA DA COSTA

CPF 577.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JEAN LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 4069•Representa: ATIVO

NATHALIA CARVALHO RODRIGUES

OAB/AP 4954•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 20:27

Decorrido prazo de LUCIMAIA DA COSTA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:14

Publicado Alvará em 17/11/2025.

18/11/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 03:49

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUCIMAIA DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Ju Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6036808-98.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Enquadramento]

14/11/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

13/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:53

Confirmada a comunicação eletrônica

27/07/2025, 02:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/07/2025, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/07/2025, 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/07/2025, 18:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/07/2025, 18:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/07/2025, 18:33

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 11:19

Decisão

•30/06/2025, 09:48

Decisão

•27/06/2025, 10:30

Ato ordinatório

•02/05/2025, 13:08

Ato ordinatório

•02/05/2025, 13:08

Petição

•06/03/2025, 12:02

Ato ordinatório

•21/02/2025, 09:24

Ato ordinatório

•21/02/2025, 09:24

Sentença

•19/12/2024, 14:00

Sentença

•19/12/2024, 14:00

Despacho

•11/09/2024, 12:15

Decisão

•08/07/2024, 11:27