0024738-54.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JESSICA PEREIRA FERREIRA

CPF 387.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE DA SILVA AMARAL

OAB/SP 533998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

14/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/08/2025, 14:50

Em Atos do Juiz.

29/07/2025, 10:22

RESPOSTA ACUSAÇÃO

28/07/2025, 22:16

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

25/07/2025, 21:20

Procedi o registro da carta precatória de evento 06, conforme protocolo/processo nº 1026602-47.2025.8.26.0224, cadastrado no Foro da Comarca de Guarulhos/SP.

05/06/2025, 11:41

Procedi o registro da carta precatória de evento 06, conforme protocolo/processo nº 1043813-83.2025.8.26.0002, cadastrado

05/06/2025, 11:17

Certifico que os autos aguardam cumprimento de CP #6.

03/06/2025, 12:23

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - JESSICA PEREIRA FERREIRA, endereçada à COMARCA DE GUARULHOS/SP ( MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE GUARULHOS/SP ) - emitido(a) em 10/03/2025

10/03/2025, 08:03

Certifico expedição de carta precatória para citação da ré.

10/03/2025, 07:54

Em Atos do Juiz. 1. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.2. Cite-se o(a) acusado(a), na fo (...)

28/01/2025, 20:40

Tombo em 14/01/2025.

14/01/2025, 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

14/01/2025, 08:24

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3329138 - Protocolado(a) em 29-11-2024 às 12:02

29/11/2024, 12:03

Documentos

Nenhum documento disponivel