6023597-58.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RAILANE BEZERRA DOS SANTOS

Terceiro

EDIVALDO SANTANA VILHENA

Terceiro

JEANE NASCIMENTO DE MATOS

Terceiro

MARCONDES PEDRO PEREIRA

CPF 893.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ANA ISADORA DO VALE SALDANHA

OAB/AP 6180•Representa: PASSIVO

MARCELINO FREITAS DA SILVA

OAB/AP 2653•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de MARCONDES PEDRO PEREIRA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:13

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:16

Realizado Cálculo de Liquidação

24/03/2026, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

24/03/2026, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/03/2026, 11:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/03/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 06/03/2026

06/03/2026, 11:53

Juntada de Certidão

06/03/2026, 11:53

Decorrido prazo de MARCONDES PEDRO PEREIRA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:16

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 13:15

Documentos

Ato ordinatório

•10/04/2026, 08:53

Ato ordinatório

•30/03/2026, 12:31

Ato ordinatório

•27/03/2026, 10:35

Ato ordinatório

•06/03/2026, 11:53

Sentença

•19/02/2026, 20:37

Ato ordinatório

•23/01/2026, 10:51

Termo de Audiência

•19/11/2025, 09:40

Ato ordinatório

•17/11/2025, 10:57

Decisão

•06/07/2025, 11:57

Ato ordinatório

•27/05/2025, 07:46

Ato ordinatório

•08/05/2025, 08:20

Decisão

•30/04/2025, 08:32