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6004357-62.2025.8.03.0008
Peticao CivelAssédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 597.101,59
Orgao julgador
1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
DOUGLAS SETUBAL QUEIROZ
CPF 291.***.***-44
MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI
CNPJ 23.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ANIELY DE SOUZA NEVES
OAB/AP 2434•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 16/04/2026.
16/04/2026, 01:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004357-62.2025.8.03.0008. REQUERENTE: DOUGLAS SETUBAL QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Trata-se de Ação de Reconhecimento e Cobrança de Verbas Salariais de Servidor Público Municipal cum
15/04/2026, 00:00Juntada de Petição de contestação (outros)
13/04/2026, 17:45Confirmada a comunicação eletrônica
11/02/2026, 00:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2026, 08:31Concedida a gratuidade da justiça a DOUGLAS SETUBAL QUEIROZ - CPF: 291.721.102-44 (REQUERENTE).
28/01/2026, 11:24Conclusos para decisão
13/01/2026, 15:47Juntada de Petição de petição
11/12/2025, 23:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025
18/11/2025, 01:02Publicado Intimação em 18/11/2025.
18/11/2025, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004357-62.2025.8.03.0008. REQUERENTE: DOUGLAS SETUBAL QUEIROZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI DECISÃO Ação de Procedimento Comum. Requer a parte autora a concessão de gratuidade de justiça. Assim, inti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/11/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2025, 14:51Retificado o movimento Conclusos para despacho
13/11/2025, 14:07Conclusos para decisão
13/11/2025, 14:07Documentos
Decisão
•28/01/2026, 11:24
Decisão
•13/11/2025, 14:51
Outros Documentos
•11/11/2025, 10:34
Outros Documentos
•11/11/2025, 10:34