6003955-05.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

CPF 720.***.***-63

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP

Reu

JOSE OEDSON RANGEL QUARESMA

CPF 029.***.***-69

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 13:42

Juntada de Certidão

10/02/2026, 13:42

Expedição de Ofício.

10/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 11:54

Juntada de Certidão

10/02/2026, 11:54

Decorrido prazo de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:00

Publicado Acórdão em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:00

Juntada de Petição de outros documentos

03/02/2026, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 12:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6003955-05.2025.8.03.0000. IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: JOSÉ OEDSON RANGEL QUARESMA Advogado do(a) PACIENTE: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - AP1350-A Trata-se de habeas corpus impetrado por ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR, em favor de JOSÉ OEDSON RANGEL QUARESMA, apontando como autoridade coatora o Juízo da Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

03/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 08:36

Denegado o Habeas Corpus a ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: 720.756.602-63 (IMPETRANTE) e JOSE OEDSON RANGEL QUARESMA - CPF: 029.987.952-69 (PACIENTE)

02/02/2026, 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 12:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 08:36

TipoProcessoDocumento#74

•02/02/2026, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 07:39

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 15:45

TipoProcessoDocumento#216

•12/11/2025, 14:39