0000228-65.2024.8.03.0004

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CEARA

Terceiro

RUBINHO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESTEFANY CAROLINE MONTEIRO DUARTE

OAB/AP 3973•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 21:49

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 10:06

Expedição de Carta.

23/02/2026, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 09:14

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de RUBENS SANTOS DA SILVA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 14:29

Conclusos para decisão

22/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 13:19

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 02:32

Juntada de Certidão

11/12/2025, 08:37

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 13:57

Decisão

•23/01/2026, 14:29

Decisão

•10/12/2025, 08:17

Despacho

•28/11/2025, 16:15

Decisão

•12/11/2025, 21:16

Despacho

•07/10/2025, 14:21

Despacho

•02/10/2025, 11:01

Outros Documentos

•22/08/2025, 09:02

Decisão

•04/08/2025, 09:42

Despacho

•24/06/2025, 12:26

Despacho

•15/04/2025, 12:46

Decisão

•14/02/2025, 11:07

Decisão

•29/01/2025, 08:17

Decisão

•04/12/2024, 11:51

Sentença

•21/10/2024, 21:23