6003758-50.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0001-82

Autor

MARIA EDUARDA MELO CUNHA

CPF 066.***.***-70

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LETICIA DE AMORIM PEREIRA

OAB/DF 67364•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/04/2026, 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

30/03/2026, 12:31

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 12:29

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6003758-50.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogado do(a) AGRAVANTE: LETICIA DE AMORIM PEREIRA - DF67364-A AGRAVADO: M. E. M. C. SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO A - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE contra decisão proferida pelo Juízo

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 12:12

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AGRAVANTE) e não-provido

27/03/2026, 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 15:44

Juntada de Petição de ciência

20/03/2026, 17:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•07/04/2026, 09:36

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 12:12

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 15:10