6043272-07.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2025

Valor da Causa

R$ 36.169,27

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

SIMONE DO SOCORRO GARCIA ALMEIDA

CPF 632.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:14

Conclusos para decisão

24/03/2026, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

11/03/2026, 15:58

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/02/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:23

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6043272-07.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SIMONE DO SOCORRO GARCIA ALMEIDA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de s

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão

04/12/2025, 09:43

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 15:35

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 18:20

Decisão

•13/11/2025, 11:40

Decisão

•09/07/2025, 01:46

Outros Documentos

•08/07/2025, 17:51

Outros Documentos

•08/07/2025, 17:51