6056668-85.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO FLAVIO GOMES DE LIMA JUNIOR

CPF 842.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:43

Juntada de Alvará

26/11/2025, 08:42

Expedição de Ofício.

21/11/2025, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:35

Juntada de Certidão

21/11/2025, 10:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO GOMES DE LIMA JUNIOR em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:17

Publicado Ato ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FRANCISCO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6056668-85.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Indenização Trabalhista, Pagamento Atrasado / Correção Monetária]

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 11:26

Expedição de Ofício.

14/11/2025, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de certidão

03/11/2025, 09:27

Expedição de Ofício.

31/10/2025, 12:58

Documentos

Ato ordinatório

•14/11/2025, 11:26

Ato ordinatório

•14/11/2025, 11:26

Decisão

•12/08/2025, 10:32

Decisão

•25/07/2025, 06:50

Ato ordinatório

•20/05/2025, 14:12

Sentença

•31/03/2025, 08:41

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Decisão

•11/12/2024, 21:00

Despacho

•11/11/2024, 21:39