6036122-72.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.936,06

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CHIRLENA MACIEL GABRIEL

CPF 870.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 08:58

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/02/2026, 10:57

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6036122-72.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CHIRLENA MACIEL GABRIEL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO No ID 24900355 a parte credora comprovou que seu nome integra a lista de credores do pedido de cumprime Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

16/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 13:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

21/11/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:01

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 12:35

Decisão

•13/11/2025, 12:14

Decisão

•15/06/2025, 23:42

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 18:33

Documento de Comprovação

•11/06/2025, 18:33