0020180-78.2020.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SURUCA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDY DANIELLE ALEXANDRE ARAUJO

OAB/AP 5008•Representa: PASSIVO

FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO

OAB/AP 2839•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA

OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 22:24

Conclusos para despacho

12/05/2026, 13:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:48

Conclusos para decisão

12/05/2026, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2026, 20:47

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

07/05/2026, 20:47

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:34

Conclusos para decisão

15/12/2025, 11:58

Decorrido prazo de JOSE RENE FERNANDES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 02:00

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 02:00

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2025, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/08/2025, 15:37

Juntada de Certidão

02/08/2025, 15:37

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 22:24

Decisão

•09/01/2026, 08:34

Decisão

•13/08/2025, 13:10

Despacho

•09/12/2024, 14:18

Despacho

•18/04/2024, 11:21

Ofício

•05/04/2024, 09:41

Ofício

•05/04/2024, 09:39

Despacho

•29/02/2024, 11:41

Sentença

•10/01/2024, 19:16

Despacho

•02/10/2023, 12:29

Despacho

•01/06/2023, 12:31

Despacho

•10/03/2023, 12:52

Despacho

•03/08/2022, 09:33

Decisão

•28/09/2020, 14:53

Decisão

•09/09/2020, 19:25