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6000653-50.2025.8.03.0005
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA
OAB/AP 4106•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2026, 14:16Conclusos para decisão
30/01/2026, 12:09Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 16:47Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2025, 10:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2025, 09:53Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2025, 15:29Expedição de Termo de Audiência.
04/12/2025, 15:29Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2025 12:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.
04/12/2025, 15:29Juntada de Certidão
04/12/2025, 13:03Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2025, 11:08Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2025, 11:08Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
04/12/2025, 11:08Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2025, 11:04Confirmada a comunicação eletrônica
04/12/2025, 11:04Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
04/12/2025, 11:04Documentos
Decisão
•23/02/2026, 14:16
Termo de Audiência
•04/12/2025, 15:29
Decisão
•18/07/2025, 14:36
Decisão
•02/06/2025, 15:18