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6089247-52.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 14.000,00
Orgao julgador
3º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
EDILELSON BARBOSA DE LIMA
CPF 681.***.***-04
HELENA BRITO RODRIGUES
CPF 781.***.***-72
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
ANA CLAUDIA SILVA
OAB/AP 1674•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6089247-52.2025.8.03.0001. RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A./Advogado(s) do reclamante: FERNANDO ROSENTHAL RECORRIDO: HELENA BRITO RODRIGUES, EDILELSON BARBOSA DE LIMA/Advogado(s) do reclamado: ANA CLAUDIA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de recurso inominado interposto pela parte ré, no evento de o
09/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/04/2026, 10:31Ato ordinatório praticado
07/04/2026, 10:30Juntada de Petição de contrarrazões recursais
04/04/2026, 15:01Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 01:20Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 01:20Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 24 de março de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário
25/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 13 da Portaria de atos ordinatórios nº 001/2022-3ªJECC, intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10(dez) dias. Macapá/AP, 24 de março de 2026. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário
25/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
24/03/2026, 12:41Juntada de Petição de recurso inominado
20/03/2026, 17:28Juntada de Petição de petição
08/03/2026, 19:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026
06/03/2026, 01:05Publicado Sentença em 06/03/2026.
06/03/2026, 01:05Documentos
Ato ordinatório
•07/04/2026, 10:30
Ato ordinatório
•24/03/2026, 12:41
Sentença
•04/03/2026, 19:24
Sentença
•04/03/2026, 19:24
Termo de Audiência
•10/02/2026, 09:23
Ato ordinatório
•14/11/2025, 12:33
Despacho
•06/11/2025, 09:07