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6081614-87.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 27.311,12
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
JOSE LUIS ALVES DE LIMA
CPF 208.***.***-91
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.3804-07
Advogados / Representantes
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810•Representa: ATIVO
VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS
OAB/AP 5273•Representa: ATIVO
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA
OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2026, 11:38Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/04/2026, 15:07Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:15Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para contrarrazões, em 10 dias, à vista do recurso inominado. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail:
20/04/2026, 00:00Decorrido prazo de JOSE LUIS ALVES DE LIMA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:35Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/04/2026 23:59.
14/04/2026, 00:35Juntada de Petição de recurso inominado
09/04/2026, 18:53Publicado Intimação em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026
19/03/2026, 01:08Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6081614-87.2025.8.03.0001. AUTOR: JOSE LUIS ALVES DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Não há elementos nos autos que evidenciem a prática de litigân Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
18/03/2026, 00:00Julgado procedente o pedido
12/03/2026, 12:18Conclusos para julgamento
06/02/2026, 12:49Expedição de Termo de Audiência.
06/02/2026, 11:15Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2026 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
06/02/2026, 11:15Documentos
Sentença
•12/03/2026, 12:18
Termo de Audiência
•06/02/2026, 11:15
Decisão
•31/10/2025, 14:11
Ato ordinatório
•07/10/2025, 07:45