Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0030804-55.2021.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
WILLON FRANCA GOMES DA SILVA
OAB/AP 4021Representa: PASSIVO
ORLANDO SOUTO VASCONCELOS
OAB/AP 1330Representa: PASSIVO
RENAN RODRIGUES DE MATTOS
OAB/AP 4982Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/03/2026, 13:58

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:12

Processo Desarquivado

10/03/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2026, 22:07

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

30/01/2026, 22:07

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:58

Arquivado Provisoriamente

26/01/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 10:38

Expedição de Mandado.

26/01/2026, 10:37

Decorrido prazo de POLICIA TECNICO CIENTIFICA em 22/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:44

Realizado Cálculo de Liquidação

21/01/2026, 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal de Macapá.

21/01/2026, 10:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

08/01/2026, 11:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2026, 11:50
Documentos
Decisão
11/03/2026, 13:58
Decisão
16/12/2025, 13:32
Decisão
06/12/2025, 21:05
Sentença
13/11/2025, 13:37
Decisão
28/04/2025, 11:03
Despacho
19/02/2025, 20:30
Despacho
21/01/2025, 14:16
Decisão
09/02/2024, 13:21
Decisão
13/12/2023, 09:17
Decisão
20/09/2023, 10:57
Decisão
17/11/2021, 09:35
Despacho
05/11/2021, 10:34
Decisão
21/10/2021, 17:36
Decisão
05/08/2021, 10:16