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0026085-59.2023.8.03.0001
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Processos relacionados
Partes do Processo
CLEBISON SANTOS CLEOFAS
CPF 001.***.***-98
QUIXINHO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/02/2026, 10:54Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
03/02/2026, 10:54Transitado em Julgado em 03/02/2026
03/02/2026, 01:02Juntada de Certidão
03/02/2026, 01:02Decorrido prazo de CLEBISON SANTOS CLEOFAS em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025
11/12/2025, 13:36Publicado Acórdão em 11/12/2025.
11/12/2025, 13:36Juntada de Petição de ciência
11/12/2025, 11:13Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2025, 11:13Juntada de Certidão
09/12/2025, 09:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/12/2025, 09:17Conhecido o recurso de CLEBISON SANTOS CLEOFAS - CPF: 001.257.282-98 (APELANTE) e não-provido
09/12/2025, 09:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2025, 15:17Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/12/2025, 15:07Juntada de Petição de ciência
19/11/2025, 11:24Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•09/12/2025, 09:17
TipoProcessoDocumento#74
•09/12/2025, 09:17
TipoProcessoDocumento#64
•06/06/2025, 18:56
TipoProcessoDocumento#64
•29/04/2025, 20:42
TipoProcessoDocumento#62
•21/04/2025, 00:42
TipoProcessoDocumento#64
•14/08/2024, 13:47
TipoProcessoDocumento#64
•24/06/2024, 08:38
TipoProcessoDocumento#64
•19/12/2023, 10:16
TipoProcessoDocumento#64
•18/10/2023, 20:41
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2023, 12:18