Voltar para busca
0021443-48.2020.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021443-48.2020.8.03.0001. APELANTE: RUBENS FERNANDES DA SILVA COSTA/Advogado(s) do reclamante: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admi
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021443-48.2020.8.03.0001. APELANTE: RUBENS FERNANDES DA SILVA COSTA/Advogado(s) do reclamante: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO RUBENS FERNANDES DA SILVA COSTA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021443-48.2020.8.03.0001. APELANTE: RUBENS FERNANDES DA SILVA COSTA/Advogado(s) do reclamante: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA, ALLISSON ESPINDOLA BRAGA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO RUBENS FERNANDES DA SILVA COSTA interpôs RECURSO ESPECIAL sem, contudo, efet Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0021443-48.2020.8.03.0001. APELANTE: RUBENS FERNANDES DA SILVA COSTA Advogado do(a) APELANTE: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA - AP2422-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por Rubens Fernandes da Silva Costa em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap, que o condenou as penas de 04 (qua
08/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0021443-48.2020.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RUBENS FERNANDES DA SILVA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AHIRANA PRASERES SERRAO ESPINDOLA - AP2422-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que ocorrerá no p
18/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 16:32Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2025, às 13:50:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/08/2025, 13:505ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/07/2025, 13:54Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.
28/07/2025, 13:37Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2025, às 10:26:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
28/07/2025, 10:29CÂMARA ÚNICA
24/07/2025, 13:13Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público de primeiro grau para contrarrrazões. Decorrido o prazo legal, à d. Procuradoria de Justiça para parecer.
23/07/2025, 20:31Razões de recurso de apelação.
19/07/2025, 12:34Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2025, às 13:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/07/2025, 13:44Conclusão
18/07/2025, 13:44Documentos
Nenhum documento disponivel