6092880-71.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaParidade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 17.662,51

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LETICIA DA SILVA MACEDO

CPF 046.***.***-68

Autor

MACAPAPREV

Terceiro

MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV

CNPJ 03.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES BITENCOURT DA SILVA

OAB/AP 713•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 10:21

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6092880-71.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LETICIA DA SILVA MACEDO REQUERIDO: MACAPA PREVIDENCIA - MACAPAPREV SENTENÇA Relatório dispensado nos moldes do art. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/04/2026, 08:15

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2026, 08:15

Juntada de Petição de réplica

07/04/2026, 10:47

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 11:25

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/03/2026, 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:17

Publicado Citação em 19/11/2025.

19/11/2025, 03:17

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 08:15

Sentença

•17/04/2026, 08:15

Despacho

•17/11/2025, 19:29

Despacho

•17/11/2025, 19:29