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6005312-51.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 5.756,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005312-51.2024.8.03.0001. APELANTE: MIGUEL BRABO GOMES APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, GIOVANA NISHINO - SP513988 - SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO A - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO ITAU CONSIGNAD

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005312-51.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL BRABO GOMES POLO PASSIVO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANA NISHINO - SP513988 e ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (- Sessão Virtual PJe nº 71 - BLOCO A), que ocorr

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6005312-51.2024.8.03.0001. APELANTE: MIGUEL BRABO GOMES APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, GIOVANA NISHINO - SP513988 RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas pelo autor e réu contra a sentença proferida pelo Juíz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005312-51.2024.8.03.0001. APELANTE: MIGUEL BRABO GOMES APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogados do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A, GIOVANA NISHINO - SP513988 RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas pelo autor e réu contra a sentença proferida pelo Juíz Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005312-51.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MIGUEL BRABO GOMES POLO PASSIVO:BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GIOVANA NISHINO - SP513988 e ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 58), que oc

18/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/09/2025, 11:12

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 19:27

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 11:33

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 23:50

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 01:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/08/2025, 11:54

Julgado procedente em parte o pedido

04/08/2025, 09:44
Documentos
Ato ordinatório
28/08/2025, 12:28
Sentença
04/08/2025, 09:44
Decisão
22/05/2025, 18:06
Despacho
22/02/2025, 16:37
Termo de Audiência
20/02/2025, 10:51
Decisão
07/02/2025, 08:25
Decisão
25/11/2024, 10:36
Decisão
24/09/2024, 13:48
Decisão
04/08/2024, 13:23
Decisão
20/05/2024, 13:08
Decisão
02/04/2024, 10:00