6041661-53.2024.8.03.0001

Apelação CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

IZABELA FABIOLA BARROS RODRIGUES

CPF 051.***.***-04

Autor

HENZO TRINDADE ROCHA RODRIGUES

CPF 095.***.***-08

Autor

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO

CPF 001.***.***-60

Autor

AMAIRA SOPHIA ROCHA RODRIGUES

CPF 067.***.***-88

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/DF 25069•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Publicado Intimação em 10/02/2026.

23/02/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

23/02/2026, 12:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417

06/02/2026, 10:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/02/2026, 08:27

Conclusos para decisão

06/02/2026, 08:27

Conclusos para despacho

03/02/2026, 12:43

Juntada de Certidão

03/02/2026, 12:04

Decorrido prazo de AMAIRA SOPHIA ROCHA RODRIGUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE RODRIGUES NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de HENZO TRINDADE ROCHA RODRIGUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:02

Decorrido prazo de IZABELA FABIOLA BARROS RODRIGUES em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 10:06

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 07:48

TipoProcessoDocumento#74

•09/12/2025, 07:48

TipoProcessoDocumento#63

•31/10/2025, 11:26

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2025, 18:28

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2025, 14:01

TipoProcessoDocumento#64

•10/10/2024, 10:07

TipoProcessoDocumento#64

•19/09/2024, 13:49