6024622-09.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ANA LUCIA DE SOUZA MONTEIRO

Terceiro

CELIA CAROLINE DA SILVA COSTA

Terceiro

JARDEL DE SOUZA MONTEIRO

CPF 045.***.***-79

Reu

DANIEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF 048.***.***-51

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SANDRO MODESTO DA SILVA

OAB/AP 399•Representa: PASSIVO

DANIEL REBELO MODESTO

OAB/AP 5176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/05/2026, 08:12

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 08:28

Juntada de Petição de alegações finais

14/04/2026, 18:41

Decorrido prazo de SANDRO MODESTO DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 14:24

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:23

Juntada de Certidão

09/03/2026, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2026, 11:37

Conclusos para decisão

12/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de SANDRO MODESTO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:26

Publicado Notificação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:26

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JARDEL DE SOUZA MONTEIRO Advogado(s) do reclamado: SANDRO MODESTO DA SILVA DESPACHO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Email: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 Processo Nº.: 6024622-09.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] Intime-se m

04/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de JARDEL DE SOUZA MONTEIRO em 26/01/2026 23:59.

01/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

23/01/2026, 01:27

Documentos

Decisão

•12/02/2026, 11:37

Despacho

•19/01/2026, 09:32

Despacho

•19/01/2026, 09:32

Despacho

•10/12/2025, 13:00

Despacho

•27/11/2025, 23:42

Decisão

•18/11/2025, 10:40

Decisão

•18/11/2025, 10:40

Despacho

•15/10/2025, 12:10

Decisão

•01/10/2025, 13:33

Decisão

•26/08/2025, 13:08

Outros Documentos

•31/07/2025, 11:06

Termo de Audiência

•04/07/2025, 13:08

Decisão

•02/07/2025, 15:04

Decisão

•01/07/2025, 12:08

Outros Documentos

•30/06/2025, 12:08