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6088092-14.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ESMERALDINA DA COSTA PORTELA
CPF 210.***.***-49
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE
OAB/DF 78082Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESMERALDINA DA COSTA PORTELA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação no ID 24385 Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088092-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 12:55

Extinto o processo por desistência

29/10/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

29/10/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:53

Distribuído por sorteio

28/10/2025, 13:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/10/2025, 13:39
Documentos
Sentença
29/10/2025, 14:42