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6088092-14.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
ESMERALDINA DA COSTA PORTELA
CPF 210.***.***-49
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
NAIANE DO CARMO ALBUQUERQUE
OAB/DF 78082•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 21/11/2025.
21/11/2025, 02:13Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 04:20Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ESMERALDINA DA COSTA PORTELA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação no ID 24385 Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6088092-14.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/11/2025, 00:00Arquivado Definitivamente
18/11/2025, 12:55Extinto o processo por desistência
29/10/2025, 14:42Conclusos para julgamento
29/10/2025, 08:01Juntada de Petição de petição
28/10/2025, 14:53Distribuído por sorteio
28/10/2025, 13:39Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2025, 13:39Documentos
Sentença
•29/10/2025, 14:42