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0001428-97.2021.8.03.0009

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
JENIFER
ALCUNHA
WESLLEY BRYAN TAVARES SILVA
CPF 020.***.***-42
Reu
LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO
CPF 927.***.***-04
Reu
DIELEN DOS SANTOS MOREIRA
CPF 018.***.***-03
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE REINALDO SOARES
OAB/AP 2848•Representa: PASSIVO
LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
OAB/AP 669•Representa: PASSIVO
RAIMUNDO EDICARLOS DA SILVA GUIMARAES
OAB/AP 4531•Representa: PASSIVO
AROLDO JEFFERSON BEZERRA CARDOSO
OAB/AP 3370•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001428-97.2021.8.03.0009. APELANTE: LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO, CINTIA FERREIRA PANTOJA, WESLLEY BRYAN TAVARES SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelant

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001428-97.2021.8.03.0009. APELANTE: LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO, CINTIA FERREIRA PANTOJA, WESLLEY BRYAN TAVARES SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelant

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001428-97.2021.8.03.0009. APELANTE: LUIZ FERNANDO COSTA DE CARVALHO, CINTIA FERREIRA PANTOJA, WESLLEY BRYAN TAVARES SILVA Advogado(s) do reclamante: JOSE REINALDO SOARES, LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA, ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelant

19/11/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

10/08/2025, 00:39

Manifestação Cintia Ferreira Pantoja - DPE

05/08/2025, 20:42

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/07/2025 10:17:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/07/2025, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/07/2025 10:17:21 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAÍRA DE LUCA LEAL

09/07/2025, 10:17

À DPE para manifestação.

09/07/2025, 10:17

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória - CINTIA FERREIRA PANTOJA, diligência NEGATIVA.

16/05/2025, 15:55

Faço juntada a estes autos do comprovante de distribuição da carta precatória anteriormente expedida.

31/03/2025, 12:35

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CINTIA FERREIRA PANTOJA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2025

20/02/2025, 08:58

Aguarda assinatura de carta precatória.

20/02/2025, 08:51

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desabilitação e determino:1) Exclua o advogado peticionante (evento 218).2) Intime-se, pessoalmente, a acusada Cintia Ferreira Pantoja, para constituir novo advogado/defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de lhe ser nomeado D (...)

18/02/2025, 11:42

Autos conclusos.

17/02/2025, 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

17/02/2025, 12:53
Documentos
Nenhum documento disponivel