Voltar para busca
0011576-60.2022.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA
OAB/AP 1152•Representa: PASSIVO
DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO
OAB/AP 2581•Representa: PASSIVO
CHARLLES SALES BORDALO
OAB/AP 438•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2026, 15:59Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
13/05/2026, 15:59Juntada de Ofício
30/04/2026, 14:53Decorrido prazo de JUIZO DA VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE MACAPA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:31Juntada de Certidão
15/04/2026, 15:13Juntada de Certidão
15/04/2026, 09:23Expedição de Mandado.
15/04/2026, 09:15Expedição de Mandado.
15/04/2026, 09:15Expedição de Mandado.
15/04/2026, 09:15Expedição de Mandado.
15/04/2026, 09:15Expedição de Mandado.
15/04/2026, 09:15Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2026, 09:15Publicado Intimação em 10/03/2026.
10/03/2026, 17:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 17:38Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 08:18Documentos
Despacho
•06/03/2026, 14:16
Decisão
•20/02/2026, 13:15
Despacho
•18/11/2025, 15:31
Despacho
•14/10/2025, 14:45
Petição
•01/09/2025, 18:30
Acórdão
•31/07/2025, 09:45
Despacho
•28/05/2025, 15:04
Decisão
•08/04/2025, 10:49
Despacho
•17/12/2024, 19:02
Decisão
•16/10/2024, 18:28
Sentença
•23/09/2024, 19:06
Despacho
•09/07/2024, 12:03
Despacho
•20/06/2024, 19:57
Despacho
•10/06/2024, 19:52
Despacho
•09/04/2024, 21:35