6086743-73.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.250,87

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARCIO RICARDO DE ARAUJO REIS

CPF 658.***.***-20

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILIEIRAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS PEREIRA RIBEIRO

OAB/AP 5076•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 15:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 14:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 11:44

Expedição de Termo de Audiência.

09/04/2026, 11:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2026 11:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

09/04/2026, 11:44

Juntada de Petição de contestação (outros)

07/04/2026, 18:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/04/2026, 02:44

Confirmada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/03/2026 23:59.

16/03/2026, 13:37

Juntada de entregue (ecarta)

16/03/2026, 01:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 18:58

Expedição de Carta.

02/03/2026, 09:22

Não confirmada a citação eletrônica

26/02/2026, 01:17

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 11:28

Termo de Audiência

•09/04/2026, 11:44

Decisão

•04/12/2025, 12:51

Decisão

•17/11/2025, 10:24