6086513-31.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SEBASTIAO HELENO DA SILVA

CPF 595.***.***-72

Autor

ORLANDO CARNEIRO RIBEIRO

CPF 675.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA LETICIA SOUZA DE LIMA

OAB/AP 4706•Representa: ATIVO

RICARDO MELO SANTOS

OAB/AP 4704•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Termo de Audiência.

24/04/2026, 09:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2026 09:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

24/04/2026, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 09:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2026 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

24/04/2026, 09:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 12:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 00:02

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SEBASTIAO HELENO DA SILVA REU: ORLANDO CARNEIRO RIBEIRO 1. Por ato ordinatório, (art. 2 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6086513-31.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Cobrança indevida de ligações ]

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de certidão

03/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:10

Documentos

Termo de Audiência

•24/04/2026, 09:38

Ato ordinatório

•30/03/2026, 11:35

Ato ordinatório

•30/03/2026, 11:35

Decisão

•16/12/2025, 12:14

Decisão

•18/11/2025, 13:42

Ato ordinatório

•23/10/2025, 07:28