0001526-04.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO

OAB/AP 3539•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 08:50

Conclusos para despacho

11/05/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2026, 09:25

Conclusos para decisão

24/04/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 13:14

Decorrido prazo de EDIELSON DE SOUZA CONCEICAO em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:40

Publicado Notificação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:40

Juntada de Petição de outros documentos

13/04/2026, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2026, 09:16

Julgado procedente em parte o pedido

27/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de ARLEY MAGALHAES BARBOSA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 07:55

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 08:50

Decisão

•04/05/2026, 09:25

Sentença

•27/03/2026, 12:32

Termo de Audiência

•02/03/2026, 12:31

Decisão

•16/12/2025, 13:32

Despacho

•18/11/2025, 23:36

Despacho

•18/11/2025, 23:36

Despacho

•04/06/2025, 11:39

Decisão

•18/11/2024, 08:50

Despacho

•01/10/2024, 09:19

Despacho

•16/09/2024, 12:29

Decisão

•25/06/2024, 11:22

Decisão

•26/04/2024, 15:04

Decisão

•15/04/2024, 12:05

Decisão

•01/02/2024, 13:09