6013063-52.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.965,76

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

HELDER DIOGO OLIVEIRA DE SOUSA

CPF 900.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR LUCAS DOS SANTOS DIAS

OAB/AP 5273•Representa: ATIVO

FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO

OAB/AP 4810•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/AP 4035•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/01/2026, 09:40

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 09:40

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:40

Decorrido prazo de HELDER DIOGO OLIVEIRA DE SOUSA em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/01/2026 23:59.

24/01/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 03:54

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013063-52.2025.8.03.0002. AUTOR: HELDER DIOGO OLIVEIRA DE SOUSA REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação revisional de contrato bancário de financiamento veicular, na qual a parte autora alega cobra

03/12/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 12:29

Retificado o movimento Conclusos para decisão

01/12/2025, 20:39

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 20:39

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

01/12/2025, 20:36

Conclusos para decisão

01/12/2025, 20:36

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível de Santana

28/11/2025, 21:51

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 12:29

Ato ordinatório

•19/11/2025, 08:39

Decisão

•03/10/2025, 09:50