6000660-21.2025.8.03.0012

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA

CPF 321.***.***-04

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000660-21.2025.8.03.0012. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 65), designada para o dia 14/0

08/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2026, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 08:22

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2026, 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2026, 09:22

Conclusos para decisão

10/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de apelação

09/02/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

26/01/2026, 09:28

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de ciência

22/01/2026, 17:58

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000660-21.2025.8.03.0012. AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO FRANCISCO DAS CHAGAS CORREA, devidamente qualificado nos autos e representado pela Defensoria Pública, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 07:53

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2025, 16:50

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 09:22

Ciência

•22/01/2026, 17:58

Sentença

•19/12/2025, 16:50

Decisão

•12/11/2025, 15:55

Decisão

•07/10/2025, 13:04

Termo de Audiência

•09/09/2025, 10:32

Decisão

•29/07/2025, 16:19