6094275-98.2025.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO

CPF 563.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GLEYDSON ALMEIDA SILVA

OAB/AP 3059•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6094275-98.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO, com pedido de

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2026, 10:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/04/2026, 09:05

Retificado o movimento Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:03

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:03

Conclusos para decisão

16/04/2026, 07:41

Decorrido prazo de BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6094275-98.2025.8.03.0001. IMPETRANTE: BELLMONT DA SILVA NASCIMENTO IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Considerando o pedido declinado ao ID 27438208, concedo à parte autora o prazo suplementar de 05 dias para Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

31/03/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 11:18

Conclusos para decisão

27/03/2026, 08:23

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 09:05

Decisão

•30/03/2026, 11:18

Decisão

•27/02/2026, 08:27

Decisão

•13/02/2026, 11:34

Decisão

•17/12/2025, 09:16

Decisão

•19/11/2025, 09:23