6080433-51.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.500,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

LUIZ ANDRE FERREIRA DO CARMO

CPF 576.***.***-30

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos

30/04/2026, 08:16

Processo Reativado

30/04/2026, 08:16

Juntada de decisão

30/04/2026, 08:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6080433-51.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RECORRIDO: LUIZ ANDRE FERREIRA DO CARMO 124ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 20/03/2026 A 26/03/2026 RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Crimi Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6080433-51.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A POLO PASSIVO:LUIZ ANDRE FERREIRA DO CARMO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (124ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período

09/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/02/2026, 10:22

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FERREIRA DO CARMO em 30/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:52

Juntada de entregue (ecarta)

02/01/2026, 01:46

Juntada de Certidão

17/12/2025, 08:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 13:19

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de recurso inominado

05/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de LUIZ ANDRE FERREIRA DO CARMO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:52

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 00:14

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 10:00

Decisão

•02/03/2026, 14:28

Sentença

•14/11/2025, 09:29

Termo de Audiência

•07/11/2025, 09:20

Decisão

•02/10/2025, 16:14