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0001645-59.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FABIO GUEDES DO AMARAL
CPF 711.***.***-83
FRANCISCO TELES BATISTA
CPF 002.***.***-05
FABINHO
FRANCISCO TELES BATISTA
CPF 002.***.***-05
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001645-59.2024.8.03.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: FABIO GUEDES DO AMARAL, FRANCISCO TELES BATISTA/ DESPACHO Compulsando os autos, verifiquei que as razões recursais interpostas em 29/11/2024 (ID 4160576) referem-se apenas ao réu FABIO GUEDES DO AMARAL. Todavia, o réu FR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
20/11/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
16/09/2025, 08:13Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2025, às 11:49:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2025, 11:49Conclusão
15/09/2025, 11:492ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
05/09/2025, 13:35Certifico que nesta data procedo a remessa nos presentes autos, em diligência, à Vara de origem, para o representante do Ministério Público do 1º Grau apresentar as contrarrazões recursais, conforme despacho proferido em movimento de ordem de n.154
05/09/2025, 13:33Razões de apelação - FRANCISCO TELES BATISTA
31/08/2025, 10:06Intimação (Indeferido o pedido de FRANCISCO TELES BATISTA na data: 29/07/2025 08:59:50 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
28/08/2025, 06:01Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2025 em 19/08/2025.
19/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000149/2025
18/08/2025, 18:12DECISÃO (29/07/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2025
18/08/2025, 11:43Notificação (Indeferido o pedido de FRANCISCO TELES BATISTA na data: 29/07/2025 08:59:50 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
18/08/2025, 11:42Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2025, às 11:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
18/08/2025, 11:14CÂMARA ÚNICA
29/07/2025, 09:20Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo advogado Luiz Eduardo dos Santos Silva – OAB/AP 2690, nos autos da presente apelação criminal, contra o despacho deste Relator (#129), por meio do qual se determinou a expedição de ofício à Ord (...)
29/07/2025, 08:59Documentos
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