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0030120-62.2023.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PRIMEIRO MUNDO
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
BRUNA ALVES ANDRADE
OAB/AP 5618•Representa: PASSIVO
EDUARDO DOS SANTOS TAVARES
OAB/AP 1548•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de alegações finais
09/03/2026, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/02/2026, 12:18Decorrido prazo de BRUNA ALVES ANDRADE em 28/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025
21/11/2025, 01:36Publicado Notificação em 21/11/2025.
21/11/2025, 01:36Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Certifica a notificação eletrônica à defesa do réu para que apresente as alegações finais no prazo de 5 dias.
20/11/2025, 00:00Juntada de Certidão
19/11/2025, 11:40Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 15:32Conclusos para despacho
18/11/2025, 13:14Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/11/2025, 13:14Conclusos para decisão
17/11/2025, 12:02Juntada de Certidão
17/11/2025, 12:01Juntada de Petição de petição
10/11/2025, 10:53Juntada de Petição de memoriais
08/10/2025, 10:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2025, 10:48Documentos
Despacho
•18/11/2025, 15:32
Termo de Audiência
•23/09/2025, 13:53
Despacho
•21/08/2025, 13:49
Despacho
•16/05/2025, 15:00
Despacho
•08/04/2025, 10:25
Despacho
•06/02/2025, 17:23
Despacho
•10/12/2024, 10:36
Despacho
•14/11/2024, 12:05
Despacho
•17/10/2024, 13:34
Despacho
•11/07/2024, 08:51
Despacho
•12/06/2024, 13:00
Despacho
•10/05/2024, 15:48
Despacho
•16/04/2024, 10:11
Despacho
•20/03/2024, 16:37
Decisão
•22/01/2024, 10:16